Herdeiros Necessários e a porcentagem (%) obrigatória na doação de bens*

Leia essa história: Joaquim tem dois imóveis e R$ 1000.000,00 (cem mil reais) na conta, uma esposa e dois filhos. Ele tem um amigo que gosta muito, como irmão, e gostaria de saber se pode fazer um testamento e dar a ele R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Para responder a essa pergunta, preciso dizer que o Brasil protege a família, e por isso, podemos doar livremente apenas 50% do total dos bens que temos, pois, a lei não permite desamparar os herdeiros obrigatórios que são:

· Pai

· Mãe,

· Filhos

· Cônjuge/ Companheiro

Exemplo: R$ 100.000,00

50% 50.000,00 são dos herdeiros obrigatórios

50% 50.000,00 pode ser doado

Se o dono da herança doar R$ 60.000,00, terá de devolver R$ 10.000,00 para esses herdeiros.

Vamos voltar ao caso do Sr. Joaquim. A doação de R$ 50.000,00 não ultrapassa os 50% disponíveis, pois há dois imóveis e ainda mais R$ 50.000,00. Por isso, poderá fazer a doação que não será anulada.

Dica: Se pensa em doar algo para alguém querido, some o valor de todos os seus bens e divide ao meio e saberá quanto poderá doar.

Atenção: Cuidado ao doar certos valores e bens para não ser adiantamento de herança, nem doação ilícita. Como saber? Simples: Procure um especialista.

Veja o texto original aqui.

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